Oportunidades de trabalho TOP Design GráficoRedação e TraduçãoMarketing DigitalProgramação e TecnologiaMúsica e ÁudioNegóciosEstilo de VidaVídeo e AnimaçãoInteligência ArtificialEnsino a DistânciaPublicidadeescrita-e-traducao
Ir
Oportunidades de trabalho Categorias

Eu vou fazer Elaboração de Projetos de Lei

Assessoria / Outros
Ainda não avaliado
Vendidos: 0

Descrição do Serviço

Elaboração de Projetos de Lei com Base Técnica e Jurídica | Especialista em Legislação Brasileira
Você é vereador, deputado, senador ou integrante do Poder Executivo e precisa de projetos de lei bem fundamentados, eficazes e juridicamente viáveis?

Sou especialista na elaboração de projetos de lei, indicações, requerimentos, decretos, mensagens do executivo, minutas de leis complementares e ordinárias, com conhecimento profundo da Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal, Lei de Responsabilidade Fiscal, LDO, LOA, PPA, entre outras normas fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro.

O que ofereço:

Criação e revisão de Projetos de Lei (ordinária, complementar, emenda à LOM etc.)

Estudos de constitucionalidade e juridicidade da proposição

Justificativa técnica e política completa

Redação conforme normas da ABNT e técnica legislativa

Conformidade com a LRF, LOM, CF/88 e normas locais

Minutas de atos normativos do Executivo (decretos, portarias, instruções)

Consultoria para comissões legislativas e assessorias parlamentares

Sugestões de temas legislativos atuais e de impacto social real

Por que confiar?

Com atuação dedicada à produção legislativa, tenho experiência no apoio a mandatos parlamentares e gabinetes do Executivo Municipal, sempre prezando pela segurança jurídica, clareza, objetividade e aderência à legalidade.

Seja para fortalecer sua atuação como legislador ou garantir que suas proposições resistam a análises jurídicas e políticas, conte com quem entende do assunto.

Entre em contato e fortaleça sua atuação política com leis bem feitas e dentro da legalidade!

Serviço Principal

Prazo de Entrega: 2 dias Qtd
Eu vou fazer Elaboração de Projetos de Lei

Compra Garantida VintePila
Entrega no prazo ou seu dinheiro de volta. Saiba mais

Você tem algum requerimento especial?

Crie um Projeto

Você pode se interessar por

Compra Garantida
Compre com segurança. Receba o serviço como solicitado, dentro do prazo ou devolvemos seu dinheiro.

Compre com tranquilidade
Todas as compras estão seguradas automaticamente pelo VintePila. Aqui o cliente nunca perde!

O VintePila estará à sua disposição sempre que precisar
Estamos com você até a entrega final do serviço contratado.

Em caso de problema, nos avise!
Se o freelancer não entregou entregou o serviço contratado no prazo, a primeira coisa que você deve fazer é entrar em contato com o vendedor na página de compras. Se mesmo assim o vendedor não responder ou não finalizar a entrega, você verá uma opção onde você poderá cancelar a compra. O VintePila devolve automaticamente o valor pago em créditos na plataforma para que você possa adquirir o serviço de outro vendedor.

Quanto tempo eu possuo para reclamar?
O prazo para solicitar o cancelamento é o prazo determinado para entrega, após encerrado o prazo, o comprador pode cancelar a compra unilateralmente afetando a reputação do vendedor.

Vou receber todo o valor pago mesmo?
Sim, se o freelancer não entregar no prazo determinado, o VintePila garante ao comprador 100% do valor pago em crédito para compra na plataforma.

Mas se eu não encontrar outro serviço que me agrade? O VintePila me devolve o dinheiro que paguei?
Sim, caso o cliente não encontre outro serviço equivalente em nossa plataforma o VintePila estornará 100% do valor pago ao comprador. Para maiores informações verifique os nossos Termos de Uso.